Como Funciona a Garantia nas Rescisões

Full transcript

Quando um trabalhador tem uma dívida na plataforma e é desligado da empresa, existe um processo em etapas para quitar esse saldo devedor usando as verbas rescisórias. Na primeira etapa, o empregador verifica se o trabalhador ofereceu as verbas rescisórias como garantia, podendo reter até trinta e cinco por cento desse valor para abater a dívida. Se esse percentual de trinta e cinco por cento for suficiente para cobrir todo o saldo devedor, o processo se encerra imediatamente nessa primeira etapa, sem precisar avançar. Caso ainda reste saldo devedor, entramos na segunda etapa, que envolve a multa rescisória do FGTS, um valor adicional pago ao trabalhador no momento do desligamento. Nessa etapa, é possível utilizar até cem por cento da multa rescisória: quarenta por cento nos casos de demissão sem justa causa, ou vinte por cento quando o desligamento ocorre por acordo entre as partes. Se mesmo após usar a multa rescisória ainda houver saldo devedor em aberto, avançamos para a terceira e última etapa do processo de quitação da dívida. Nessa etapa final, o trabalhador que for optante pelo saque-rescisão e cuja modalidade de desligamento permitir, pode ter até dez por cento do saldo da sua conta vinculada do FGTS utilizado para quitar o restante da dívida.